| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 14/12/2022 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00419/2020
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00431/2020
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00433/2020
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00498/2020
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00603/2021
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00637/2021
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00675/2021
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00775/2021
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00797/2021
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00805/2021
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00816/2021
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00838/2021
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00872/2021
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00899/2021
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01007/2021
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01035/2021
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01038/2021
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01039/2021
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01052/2022
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01067/2022
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01077/2022
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01081/2022
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO PARCIAL do veto, com REJEIÇÃO do Art. 27.
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01152/2022
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01196/2022
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01270/2022
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01317/2022
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01333/2022
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01346/2022
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01359/2022
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01363/2022
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0011.0/2022
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0019.7/2020
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0021.1/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0022.2/2022
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0026.6/2022
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2022
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0029.9/2022
Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0032.4/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0003.4/2021
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0052.2/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0095.2/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0152.5/2022
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0168.2/2022
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0201.8/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0232.4/2022
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0233.5/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0250.6/2020
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0260.8/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0288.9/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0289.0/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0310.1/2021
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0330.5/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0337.1/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0339.3/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0347.3/2021
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Supressiva
Subemenda Modificativa
Subemenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0348.4/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0358.6/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0359.7/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0453.4/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Requerimento RQS/1689.4/2022
Requerimento RQS/1690.8/2022
Requerimento RQS/1691.9/2022
Requerimento RQS/1692.0/2022
Requerimento RQS/1693.0/2022
Requerimento RQS/1694.1/2022
Requerimento RQS/1688.3/2022
Moção MOC/0907.5/2022
Moção MOC/0908.6/2022
Moção MOC/0909.7/2022
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Dispõe sobre a conversão de licença-prêmio e de saldo de férias dos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina em pecúnia.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação em separado da emenda supressiva de fls 275 do Projeto de Lei Complementar 0011/2022
Votação em separado da emenda aditiva corretiva de fls 267 do Projeto de Lei Complementar 0011/2022
Votação em separado do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 0026.6/2022