Processo físico

PL./0260.8/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Defesa do Meio Ambiente Selvage Mata Atlântica, de Balneário Piçarras.

Entrada 20/07/2022
Autoria Jerry Comper
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.135, de 21/07/2022

    21/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    25/07/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    25/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    25/07/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    07/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    07/12/2022

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

    08/12/2022

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marlene Fengler

    08/12/2022

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Recebido

    08/12/2022

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL

    13/12/2022

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Turismo

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2022

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2022

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.244, de 05/01/2023

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.596, de 17/01/23

    19/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.942, de 18/01/23

    19/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação