Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Defesa do Meio Ambiente Selvage Mata Atlântica, de Balneário Piçarras.
| Entrada | 20/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Jerry Comper |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.135, de 21/07/2022
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
25/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
25/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
25/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
06/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
07/12/2022
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
08/12/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Gabinete Dep. Marlene Fengler
08/12/2022
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
08/12/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL
13/12/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
13/12/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Turismo
Recebido
13/12/2022
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.244, de 05/01/2023
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.596, de 17/01/23
19/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.942, de 18/01/23
19/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação