Processo Legislativo

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PL./0702/2026

Declara de utilidade pública Associação Brusquense de Karatê, de Brusque e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
17/11/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

MSV/2101/2026

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0631/2026, de autoria do Governo do Estado, que "Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo II da Lei nº 19.683, de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026, e estabelece outras providências".

Entrada
16/11/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0699/2026

Declara de utilidade pública a Orquestra Filarmônica Serra Catarinense (OFSC) de São Joaquim e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
13/11/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0700/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres da Comunidade de Bracatinga, de Imbuia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
13/11/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0701/2026

Declara de utilidade pública a Associação Pescador Catarinense Futebol Clube, de Governador Celso Ramos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
13/11/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0698/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Ciart de Pesquisa e Conservação Ambiental, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
12/11/2026
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0696/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Nova Era do Autismo (ANEA), de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
11/11/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0694/2026

Declara de utilidade pública a Associação Concordiense de Artes Marciais, de Concórdia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
09/11/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0693/2026

Declara de utilidade pública a Associação Náutica Brasileira ACATMAR - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
09/11/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0692/2026

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa, Assistencial, Cultural e Esportiva de Garopaba e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
09/11/2026
Autoria
  • Deputado Jerry Comper
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão