Declara de utilidade pública estadual o Conselho Estadual de Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Santa Catarina (CONECI-SC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz para Centro de Educação Amiguinho Feliz, de Blumenau.
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Social Biss, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a proteção dos consumidores contra a elevação abusiva de preços de produtos e serviços essenciais em situações de emergência ou calamidade pública, inclusive decorrentes de fenômenos climáticos, e estabelece sanções administrativas.
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões Do Tabuleiro, de Santo Amaro da Imperatriz e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral Palhoça - CADI Palhoça e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural e Esportiva Palhocinha, de Garopaba e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para atualizar a denominação da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Difusão, Divisão Santa Catarina, para Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE, de Florianópolis.
Institui a Carteira de ldentificação da Mãe Atípica (CIMA) no âmbito do Estado de Santa Catarina, destinada a garantir prioridade de atendimento, isenção de taxas estaduais, direito a vagas de estacionamento e acesso a serviços públicos e privados aos cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara, e estabelece outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Desbravus de São Bento do Sul, altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.