Declara de utilidade pública estadual a Liga de Voleibol de Santa Catarina e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Liga de Voleibol de Santa Catarina
Projeto Original
11/08/2026
Declara de utilidade pública estadual a Liga de Voleibol de Santa Catarina e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos n…
ATA DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO DIRETORIA
Anexo
11/08/2026
ATA ELEIÇÃO DIRETORIA ATUAL
Anexo
11/08/2026
ESTATUTO
Anexo
11/08/2026
CNPJ
Anexo
11/08/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
11/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
11/08/2026
REQUERIMENTO
Anexo
11/08/2026
Relatório de Atividades
Outros
12/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/08/2026