Processo Legislativo

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PL./0090/2025

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, no âmbito do Programa para Aumento da Resiliência Climática e Redução de Risco de Desastres em Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Entrada
14/03/2025
Autor
Governador do Estado
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PRS/0002/2025

Institui o Programa Alesc Itinerante nas Sessões Legislativas dos anos de 2025 e 2026.

Entrada
12/03/2025
Autor
MESA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando assinatura de setor designado

OF./0224/2019

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/06/2019
Autor
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Desarquivado

OF./0196/2018

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2017.

Entrada
14/06/2018
Autor
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Desarquivado

OF./0158/2017

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2016.

Entrada
06/06/2017
Autor
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Desarquivado

PL./0070/2025

Altera o art. 2º-B da Lei nº 13.516, de 2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado, por empresas concessionárias de serviço público, por empresas privadas ou por particulares, e estabelece outras providências.

Entrada
10/03/2025
Autor
Governador do Estado
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0069/2025

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Domingos.

Entrada
10/03/2025
Autor
Governador do Estado
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0068/2025

Revoga a Lei nº 16.707, de 2015, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
10/03/2025
Autor
Governador do Estado
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

PL./0067/2025

Revoga a Lei nº 13.339, de 2005, que autoriza a doação de imóveis no Município de Florianópolis.

Entrada
10/03/2025
Autor
Governador do Estado
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Lido no Expediente

OF./0003/2025

Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), quarto trimestre do exercício de 2024 (outubro, novembro e dezembro).

Entrada
05/03/2025
Autor
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão