Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 1 - 10 de 1.693

PL./0038/2025

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina os Gideões Missionários da Última Hora e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada
12/02/2025
Autor
Deputado Junior Cardoso
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0037/2025

Institui a Semana da Cultura Gospel e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/02/2025
Autor
Deputado Junior Cardoso
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0036/2025

Institui o "Programa Cuidando de quem Cuida", voltado a atenção e orientação das mães atípicas, no estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
11/02/2025
Autor
Deputado Camilo Martins
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0035/2025

Institui o Dia Estadual do Policial Científico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Entrada
11/02/2025
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0033/2025

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ipê Amarelo 14/SC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
11/02/2025
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0032/2025

Declara de utilidade pública a Associação Náutica de Itajaí - ANI e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
11/02/2025
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando aperfeiçoamento

PL./0031/2025

Dispõe sobre a disponibilização obrigatória do certificado de registro de veículo (CRV) em formato digital, conhecido como DUT eletrônico, para todos os veículos automotores registrados no estado de Santa Catarina, independentemente do ano de fabricação, e dá outras providências.

Entrada
10/02/2025
Autor
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0030/2025

Institui a Política Estadual de incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
10/02/2025
Autor
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0029/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Catarinense Empreendedor que promove fundamentos de finanças e empreendedorismo no âmbito das Escolas do Ensino Médio Estaduais vinculadas à Secretaria de Estado da Educação.

Entrada
07/02/2025
Autor
Deputado Jair Miotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0028/2025

Institui políticas públicas de apoio aos pacientes portadores da Doença de Parkinson no estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
06/02/2025
Autor
Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão