Declara de utilidade pública estadual o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - Núcleo Luz Abençoada, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Entrada
29/09/2026
Autoria
Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Dispõe sobre ações de orientação e capacitação de pais e responsáveis para a prevenção e o atendimento inicial em casos de obstrução das vias aéreas de recém-nascidos e lactentes, no Estado de Santa Catarina.
Entrada
28/09/2026
Autoria
Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Dispõe sobre a proteção das prerrogativas profissionais da advocacia nos processos e procedimentos administrativos no âmbito do Estado de Santa Catarina, estabelece consequências para sua violação e dá outras providências.
Entrada
28/09/2026
Autoria
Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Barra do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
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25/09/2026
Autoria
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Declara de utilidade pública estadual a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos "Campeiro" (ABRACCC), de Curitibanos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
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24/09/2026
Autoria
Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Declara de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Araucária 82/SC, de Campos Novos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
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23/09/2026
Autoria
Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Declara de utilidade pública estadual o Lions Clube Itapema e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Entrada
23/09/2026
Autoria
Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Declara de utilidade pública estadual a Associação Irmão Maior de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
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22/09/2026
Autoria
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Declara de Utilidade Pública a Associação TEA Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
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22/09/2026
Autoria
Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 8 de outubro de 2015, que "Consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar Helmuth Fernando Neuls o trecho da Rodovia SC- 479 que liga os Municípios de Abelardo Luz e Ipuaçu.
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22/09/2026
Autoria
Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares