Altera a Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para incluir a receita tradicional da Linguiça Blumenau.
| Entrada | 07/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/07/2026
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
08/07/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/07/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
14/07/2026
D.A. nº 9.080, de 13/07/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça