Declara de utilidade pública a Associação Start Doing (Instituto Start Doing) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Entrada
22/09/2026
Autoria
Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Declara de utilidade pública estadual a Associação Instituto Hope For Life, de Garopaba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Entrada
18/09/2026
Autoria
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Altera a Lei nº 12.854, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, para vedar a manutenção permanente ou habitual de cães e gatos acorrentados e disciplinar sua contenção temporária.
Entrada
17/09/2026
Autoria
Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Institui a Campanha Permanente "Sensor Amigo", destinada ao incentivo do monitoramento contínuo de glicose em crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Entrada
16/09/2026
Autoria
Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Altera o inciso I do art. 28 da Lei Complementar nº 631, de 21 de maio de 2014, para atualizar o limite das contratações destinadas exclusivamente à participação de entidades preferenciais.
Entrada
16/09/2026
Autoria
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
Declara de utilidade pública o Balneário Camboriú Com Vida Convention & Visitors Bureau, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública estadual a GR TEAM - Associação de Ginástica Rítmica e Desporto de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Proteção dos Animais - SOS Vira-Lata, de Criciúma, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública estadual a Barra Bicho Associação de Proteção Animal, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".