Institui a Política Estadual de Resiliência Climática e estabelece diretrizes para a prevenção de desastres, a adaptação às mudanças climáticas, a gestão de riscos e o fortalecimento da resiliência territorial no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/07/2026
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/07/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/07/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
07/07/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente