Institui a Política Estadual de Resiliência Climática e estabelece diretrizes para a prevenção de desastres, a adaptação às mudanças climáticas, a gestão de riscos e o fortalecimento da resiliência territorial no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Resiliência Climática no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
06/07/2026
Institui a Política Estadual de Resiliência Climática e estabelece diretrizes para a prevenção de desastres, a adaptação às mudanças climáticas, a ge…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/07/2026