PL./0460/2026

Institui a Política Estadual de Resiliência Climática e estabelece diretrizes para a prevenção de desastres, a adaptação às mudanças climáticas, a gestão de riscos e o fortalecimento da resiliência territorial no Estado de Santa Catarina.

Entrada 06/07/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Resiliência Climática no Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    06/07/2026

    Institui a Política Estadual de Resiliência Climática e estabelece diretrizes para a prevenção de desastres, a adaptação às mudanças climáticas, a ge…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    06/07/2026

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  • DILIGENCIA EXTERNA

    Requerimento

    12/08/2026

    DILIGENCIA EXTERNA

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    13/08/2026

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  • Ofício 215/2026

    Ofício

    13/08/2026

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