OF./0009/2026

Da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Difusão, Divisão Santa Catarina, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão da nova denominação da entidade. (Liga de Amadores Brasileiro de Radio Emissão - LABRE)

Entrada 03/07/2026
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 26.0.000036058-8
  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/07/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    06/07/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    07/07/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    07/07/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente