Da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Difusão, Divisão Santa Catarina, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão da nova denominação da entidade. (Liga de Amadores Brasileiro de Radio Emissão - LABRE)
| Entrada | 03/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 26.0.000036058-8 |
Aguardando assinatura de setor designado
03/07/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
06/07/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
07/07/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
09/07/2026
D.A. nº 9.077, de 08/07/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
04/08/2026
por unanimidade, diligência externa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/08/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
04/08/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
04/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/08/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
06/08/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
06/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
12/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Cumprida a Diligência
12/08/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça