OF./0009/2026

Da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Difusão, Divisão Santa Catarina, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão da nova denominação da entidade. (Liga de Amadores Brasileiro de Radio Emissão - LABRE)

Entrada 03/07/2026
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 26.0.000036058-8

  • Requerimento de Alteração de Norma Legal

    Requerimento

    03/07/2026

    Da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Difusão, Divisão Santa Catarina, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidad…

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  • Despacho 1ª Secretaria - Alteração de Norma Legal

    Despacho

    03/07/2026

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  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO OFÍCIO N. 0009/2026

    Relatório e voto

    04/08/2026

    Da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Difusão, Divisão Santa Catarina, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidad…

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    04/08/2026

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  • Ofício 202/2026

    Ofício

    04/08/2026

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  • E-mail de Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão

    Documento externo

    10/08/2026

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  • Certidão de Personalidade Jurídica

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    10/08/2026

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  • Ata LIGA AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSÃO-LABRE

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    10/08/2026

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  • Despacho à DL

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    10/08/2026

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