Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Tangará, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/07/2026
Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/07/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
06/07/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
07/07/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
09/07/2026
D.A. nº 9.077, de 08/07/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/08/2026
por unanimidade com emenda substitutiva global
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/08/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/08/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
21/10/2026
por unanimidade
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando assinatura de setor designado
21/10/2026
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
21/10/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
21/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/10/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/10/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
27/10/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
27/10/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
27/10/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/11/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
04/11/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
04/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente