PL./0456/2026

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Tangará, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 03/07/2026
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Tangará

    Projeto Original

    03/07/2026

    Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Tangará, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida…

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  • Ata de fundação

    Anexo

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  • Ata eleição e posse diretoria

    Anexo

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  • Declaração não OSCIP

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  • Declaração de não remuneração

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  • Declaração de Funcionamento

    Anexo

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  • CNPJ

    Anexo

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  • Relatório de Atividades

    Anexo

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  • Estatuto

    Anexo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

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  • Admissibilidade com ESG

    Relatório e voto

    11/08/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0456/2026.

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  • Emenda Substitutiva Global

    Emenda

    11/08/2026

    EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0456/2026.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    12/08/2026

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