Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Tangará, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Tangará
Projeto Original
03/07/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Tangará, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida…
Ata de fundação
Anexo
03/07/2026
Ata eleição e posse diretoria
Anexo
03/07/2026
Declaração não OSCIP
Anexo
03/07/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
03/07/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
03/07/2026
CNPJ
Anexo
03/07/2026
Relatório de Atividades
Anexo
03/07/2026
Estatuto
Anexo
03/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2026