Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Tangará, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/07/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Tangará
Projeto Original
03/07/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Tangará, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida…
Ata de fundação
Anexo
03/07/2026
Ata eleição e posse diretoria
Anexo
03/07/2026
Declaração não OSCIP
Anexo
03/07/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
03/07/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
03/07/2026
CNPJ
Anexo
03/07/2026
Relatório de Atividades
Anexo
03/07/2026
Estatuto
Anexo
03/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2026
Admissibilidade com ESG
Relatório e voto
11/08/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0456/2026.
Emenda Substitutiva Global
Emenda
11/08/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0456/2026.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
12/08/2026
Aprovação do mérito Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Tangará.
Relatório e voto
21/10/2026
Aprovação do mérito Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Tangará.
Folha de Votação - CDDPD
Folha de Votação
21/10/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
27/10/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 456/2026
Redação Final
28/10/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 456/2026
Autógrafo
03/11/2026
Ofício 1385/2026
Ofício
03/11/2026