Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Câmara Júnior de Joaçaba e Herval d'Oeste para JCI - Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna.
| Entrada | 21/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | Projeto oriundo da aprovação do OF./0160/2021. |
| Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
21/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
24/03/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
25/03/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2025
D.A. nº 8.773, de 26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
31/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente