Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para Associação dos Militares Estaduais de Santa Catarina - AME/SC.
| Entrada | 21/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19298 de 08/05/2025 - DOE 09/05/2025 |
| Observação | Projeto oriundo da aprovação do OF./0027/2024. Diário Oficial nº 22.508-A. | Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
21/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
24/03/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
25/03/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2025
D.A. nº 8.773, de 26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
31/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
04/04/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/04/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
09/04/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
14/04/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/04/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
15/04/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
22/04/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
22/04/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
22/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
24/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
12/05/2025
Lei nº 19.298, de 8/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
12/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação