Processo Legislativo

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Processo físico

AB/0014.2/1994

SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE BARRA DO LEAO DESMEMBRADO DO MU- NICIPIO DE CAMPOS NOVOS.

Entrada
13/07/1994
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0040.3/1994

ENCAMINHA FOTOCOPIA DO EDITAL DE CONCORRENCIA N. 001/93. (CONSTRUCAO DO ALMOXARIFADO CENTRAL) ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE VI VOLUMES

Entrada
11/07/1994
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0037.9/1994

APROVA PRESTACAO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1993.

Entrada
20/06/1994
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0140.1/1995

CRIA O MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE SAO BERNARDINO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPO ERE)

Entrada
17/06/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0026.8/1994

CRIA O MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE SAO BERNARDINO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPO ERE)

Entrada
16/06/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0012.7/1994

CRIA O MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE SAO BERNARDINO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPO ERE)

Entrada
15/06/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0611.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6101/97 - SAO FRANCISCO DO SUL; 6216/97 - CONCORDIA E 6220/97 - SEARA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL E INDUS- TRIAL DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETEN- CIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO, NOS TERMOS DO DECRETO N. 1.791, DE 29 DE ABRIL DE 1997.

Entrada
09/06/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0126.0/1995

CRIA O MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE ALTO BELA VISTA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CONCORDIA)

Entrada
02/06/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0167.8/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO CONJUNTO HABITA- CIONAL RENATO VIEIRA VALENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGES.

Entrada
01/06/1994
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0023.0/1994

CRIA O MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE ALTO BELA VISTA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CONCORDIA)

Entrada
01/06/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada