Processo físico
ALTERA O PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 1. DA LEI N. 11.019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998. (EPAGRI - PROJETO SOMBRIO - SANTA ROSA DO SUL) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Antares - Associação Internacional para a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento, do Município de Florianópolis.
Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (R$ 1.000.000,00) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6031/98-3 - FORMOSA DO SUL; 6032/98-1 - JARAGUA DO SUL; 6033/98-0 - SUL BRASIL; 6034/98-8 - MONTE CASTELO; 6035/98-6 - TANGARA; 6036/98-4 - BOTUVERA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA S/A - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLO- RESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.879, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 008 E 042/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 02 E 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OS MUNICIPIOS DE SANGAO E DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3054/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO PEDRO DE PORTO UNIAO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA CRECHE/MANUTENCAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.019, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.