Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 35.041 - 35.050 de 35.174

Processo físico

PL/0146.8/1994

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Estudantes Secundaristas Imbitubenses em Tubarão, com sede e foro no município e comarca de Imbituba.

Entrada
09/05/1994
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0133.6/1994

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio, com sede e foro no município e comarca de Rodeio.

Entrada
02/05/1994
Autoria
MARCELO ALBUQUERQUE M. REGO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0127.3/1994

Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de Assistência e Bem Estar Social de Siderópolis, AFABESS, com sede no município de Siderópolis e foro na comarca de Urussanga.

Entrada
26/04/1994
Autoria
LUIZ BASSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0122.0/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE MORRO DA FUMACA - ADIMF, COM SEDE NA CIDADE DE MORRO DA FUMACA E FORO NA COMAR- CA DE URUSSANGA.

Entrada
18/04/1994
Autoria
DEPUTAO MILTON OLIVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0124.5/1995

CRIA O MUNICIPIO DE ENTRE RIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE ENTRE RIOS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MAREMA)

Entrada
14/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0003.2/1994

CRIA O MUNICIPIO DE ENTRE RIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE ENTRE RIOS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MAREMA)

Entrada
13/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0006.4/1993

CRIA O MUNICIPIO DE ENTRE RIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE ENTRE RIOS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MAREMA)

Entrada
12/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0023.4/1994

ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM O ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS.

Entrada
07/04/1994
Autoria
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0132.3/1995

CRIA O MUNICIPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE BOM JESUS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE XANXERE)

Entrada
06/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0002.0/1994

ANEXA LOCALIDADES. (LOCALIDADES DE RIO MORTO, SANGA DA AREIA E MORRO DO BODOQUE AO MUNI- CIPIO DE MELEIRO)

Entrada
06/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada