Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0058.2/1994

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva XV de Novembro, com sede no município de Corupá e foro na comarca de Jaraguá do Sul.

Entrada
07/03/1994
Autoria
UDO WAGNER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0152.2/1997

APROVA OS CONVENIOS DE COOPERACAO FINANCEIRA, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 26 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO AQUISICAO DE VIATURAS PARA USO NO PATRULHAMENTO POLICIAL NA AREA DO MUNICIPIO.

Entrada
05/03/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0040.7/1994

DENOMINA RODOVIA "ROVILHO BORTOLUZZI" A LIGACAO RODOVIARIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE XANXERE/ABELARDO LUZ ATE A DIVISA DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANA, REGISTRADA COMO SC-467.

Entrada
28/02/1994
Autoria
JAIR SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0028.1/1994

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Discípulos de Jesus, com sede e foro no município e comarca de Papanduva.

Entrada
23/02/1994
Autoria
NILSON SIMON NANDI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0105.2/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9943/96, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.

Entrada
18/02/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0051.5/1995

APROVA CONVENIOS NS. 352, 353, 354, 355, 356, 357 E 358/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE GARU- VA, LINDOIA DO SUL, ROMELANDIA, SANTA TEREZINHA, VARGEAO, XAVANTINA, CACADOR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
16/02/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0061.9/1995

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 031/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE AGOSTO DE 1993, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.

Entrada
16/02/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0009.7/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE ARARANGUA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ARARANGUA.

Entrada
17/01/1994
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0002.0/1994

Encaminha cópias de Processos de Licitação, com rol dos Documentos anexo.

Entrada
05/01/1994
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0214.6/1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
08/12/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada