Processo físico

TC/0105.2/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9943/96, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.

Entrada 18/02/1994
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/02/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/02/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/04/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    26/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa