Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de Assistência e Bem Estar Social de Siderópolis, AFABESS, com sede no município de Siderópolis e foro na comarca de Urussanga.
| Entrada | 26/04/1994 |
|---|---|
| Autoria | LUIZ BASSO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
21/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
21/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI
06/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
06/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI
06/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
28/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.010
18/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.331
20/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa