Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO CONJUNTO HABITA- CIONAL RENATO VIEIRA VALENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGES.
| Entrada | 01/06/1994 |
|---|---|
| Autoria | IVAN RANZOLIN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
21/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/08/1995
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa