Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Institui Política Estadual Promoção Saúde Mental Pessoa Idosa em SC
Projeto Original
10/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/08/2026