Institui Política Estadual Promoção Saúde Mental Pessoa Idosa em SC

Projeto Original

10/08/2026

Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

11/08/2026

Admissibilidade

Relatório e voto

09/11/2026

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0554/2026.

Folha de Votação - CCJ

Folha de Votação

10/11/2026