PL./0554/2026

Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 10/08/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Institui Política Estadual Promoção Saúde Mental Pessoa Idosa em SC

    Projeto Original

    10/08/2026

    Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no âmbito do Estado de Santa Catarina.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    11/08/2026