Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/08/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Saúde
Processo aguardando distribuição.