Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Amparo ao Carente - Casa do Caminho."
| Entrada | 25/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Dr. Vicente Caropreso |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
27/05/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
27/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
30/05/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
06/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
06/07/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
22/07/2022
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado à Gabinete Dep. Nazareno Martins
22/07/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
22/07/2022
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/11/2022
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
16/11/2022
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
23/11/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
23/11/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
25/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
25/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
29/11/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.243, de 04/01/2023
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0495/2022, de 20/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.563, de 21/12/2022
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.923, de 22/12/2022
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação