Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de São Francisco do Sul.
| Entrada | 07/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado (LGPD)
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.126, de 08/07/2022
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
15/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
15/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
18/07/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Milton Hobus
06/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
06/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
06/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
07/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Sargento Lima - 6ª reunião conjunta
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
13/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
13/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
13/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
13/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Volnei Weber
13/12/2022
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado à Gabinete Dep. Volnei Weber
13/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Volnei Weber
Recebido
13/12/2022
Gabinete Dep. Volnei Weber
Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL
13/12/2022
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/12/2022
Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.244, de 05/01/2023
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 502/22, de 22/12/22
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.570, de 23/12/2022
03/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.925, de 26/12/2022
03/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação