Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista, do Município de Barra Velha.
| Entrada | 09/11/2022 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/11/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.212, de 11/11/2022
10/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
10/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
10/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
18/11/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
07/12/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Dr. Vicente Caropreso
08/12/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
08/12/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
08/12/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL
12/12/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
12/12/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
13/12/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.245, de 06/01/2022
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.609, de 18/01/23
20/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.943, de 19/01/23
20/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação