Processo físico
Dispõe sobre a frequência de monitoramento das medições das emissões atmosféricas por fontes fixas, geradas a partir dos processos de combustão relacionados à atividade de fabricação de telhas e tijolos e de outros artigos produzidos com barro cozido.
| Entrada | 17/08/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.156, de 19/08/2022
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
22/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
22/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
23/08/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
31/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
08/11/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
08/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
09/11/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL
09/11/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/11/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
09/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
09/11/2022
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
12/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
12/12/2022
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
12/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
12/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
12/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Turismo
Recebido
12/12/2022
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0495/2022, de 20/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.243, de 04/01/2023
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem nº 006/23, de 06/01/23
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Documentos Anexados
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação