Processo físico
Dispõe sobre a frequência de monitoramento das medições das emissões atmosféricas por fontes fixas, geradas a partir dos processos de combustão relacionados à atividade de fabricação de telhas e tijolos e de outros artigos produzidos com barro cozido.
| Entrada | 17/08/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
18/08/2022
Folha de Distribuição
22/08/2022
Parecer
07/11/2022
Folha Votação
08/11/2022
Termo de Remessa
08/11/2022
Folha de Distribuição
08/11/2022
Parecer
09/11/2022
Folha Votação
09/11/2022
Termo de Remessa
09/11/2022
Folha de Distribuição
12/12/2022
Folha de Distribuição
12/12/2022
Parecer
12/12/2022
Folha Votação
13/12/2022
Termo de Remessa
13/12/2022
Íntegra do Processo Físico
07/03/2023