Sessões Plenárias

59ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 15/07/2009 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
PLC/0041.5/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0041.5/2008

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0049.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0049.7/2009

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0056.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0056.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0057.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0057.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0060.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0060.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0062.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0062.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0140.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0140.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0143.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0143.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0145.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0145.6/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0146.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0146.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0171.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0171.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0172.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0172.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0174.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0174.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0228.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0228.8/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0334.9/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0334.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0190.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0190.0/2009

Emenda Modificativa

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVE da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0002.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0002.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0059.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0059.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0067.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0067.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0102.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0102.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PRS/0010.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0010.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0232.4/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0232.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0401.3/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0401.3/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0402.4/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0402.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PEC/0007.5/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0007.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0015.3/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0015.3/2009

Emendas Modificativas

Emendas Aditivas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0026.6/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0026.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0028.8/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0028.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PLC/0029.9/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0029.9/2009

Emendas Modificativas

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0033.0/2009
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0033.0/2009

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0055.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0055.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0063.5/2009
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0063.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação com:
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa

PL./0139.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0139.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0144.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0144.5/2009

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0173.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0173.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0222.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0222.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0223.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0223.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0225.5/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0225.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0226.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0226.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0250.6/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0250.6/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0185.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0185.3/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0198.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0198.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0200.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0200.7/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0203.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0203.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0236.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0236.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0237.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0237.9/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0240.4/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0240.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0252.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0252.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0208.4/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0208.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0237.9/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0237.9/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0908.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0908.3/2009

RQS/0909.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0909.4/2009

RQS/0910.8/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/0910.8/2009

RQS/0911.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Requerimento RQS/0911.9/2009

RQS/0912.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/0912.0/2009

RQS/0913.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0913.0/2009

RQS/0914.1/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0914.1/2009

RQS/0915.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0915.2/2009

RQS/0916.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0916.3/2009

RQS/0917.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/0917.4/2009

RQS/0918.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Requerimento RQS/0918.5/2009

RQS/0919.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0919.6/2009

RQS/0920.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0920.0/2009

RQS/0921.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0921.0/2009

RQS/0922.1/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0922.1/2009

RQS/0923.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0923.2/2009

RQS/0924.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Requerimento RQS/0924.3/2009

RQS/0925.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0925.4/2009

RQS/0926.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0926.5/2009

RQS/0927.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0927.6/2009

RQS/0928.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0928.7/2009

RQS/0929.8/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0929.8/2009

RQS/0930.1/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0930.1/2009

RQS/0931.2/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0931.2/2009

RQS/0932.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0932.3/2009

RQS/0933.4/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0933.4/2009

RQS/0934.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Plínio de Castro

Requerimento RQS/0934.5/2009

RQS/0936.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0936.7/2009

RQS/0937.8/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0937.8/2009

RQS/0939.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0939.0/2009

RQS/0940.3/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0940.3/2009

RQS/0942.5/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0942.5/2009

RQS/0943.6/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0943.6/2009

RQS/0944.7/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0944.7/2009

RQS/0945.8/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Requerimento RQS/0945.8/2009

RQS/0946.9/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Requerimento RQS/0946.9/2009

RQS/0947.0/2009
Deferido Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Requerimento RQS/0947.0/2009

RQS/0935.6/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0935.6/2009

RQS/0938.9/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0938.9/2009

RQS/0941.4/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0941.4/2009

MOC/0168.5/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Moção MOC/0168.5/2009

MOC/0169.6/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Moção MOC/0169.6/2009

MOC/0170.0/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Moção MOC/0170.0/2009

MOC/0171.0/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Moção MOC/0171.0/2009

MOC/0172.1/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Moção MOC/0172.1/2009

MOC/0173.2/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Moção MOC/0173.2/2009

MOC/0174.3/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Moção MOC/0174.3/2009

PIC/0097.0/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0097.0/2009

PIC/0098.1/2009
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva

Pedido de Informação PIC/0098.1/2009