Processo físico
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Artesanato e da Economia Solidária - CEAES, e adota outras providências.
| Entrada | 12/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6007, de 13/03/09
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
16/03/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
12/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
12/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
12/05/2009
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/05/2009
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
27/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
27/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
27/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
27/05/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/07/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
07/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.830, de 11/08/09
18/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.666, de 11/08/09
18/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/08/2009
Coordenadoria de Documentação