Processo físico
Declara de utilidade pública o Circolo Bergamasco di Santa Catarina, com sede no Município de Criciúma.
| Entrada | 10/02/2009 |
|---|---|
| Autoria | Décio Góes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/02/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.993, de 10/02/09
11/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/02/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
19/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
18/03/2009
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
18/03/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
18/03/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
18/03/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
22/06/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Educação e Cultura
Recebido
22/06/2009
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
22/06/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
07/07/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/07/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2009
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.461/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.803, de 27/07/2009
04/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.656, de 28/07/09
04/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação