Processo físico

MOC/0169.6/2009

Apelando ao IBAMA e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, a desburocratização do processo de concessão de licença para retirada de cascalho e pedras, nas pedreiras municipais.

Entrada 09/07/2009
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    15/07/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    15/07/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária

    15/07/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/07/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/08/2009

    Coordenadoria de Documentação