Processo físico

PL./0174.0/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Fraiburgo. (reforma da Unidade Sanitária)

Entrada 26/05/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.040, de 26/05/09

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    09/06/2009

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    10/06/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    10/06/2009

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    10/06/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    14/07/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Saúde

  • Recebido

    14/07/2009

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    14/07/2009

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2009

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/07/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2009

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.800, de 27/07/09

    03/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação