Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em regime de comodato, no Município de Maravilha. (atividades da Escola Básica Estadual Celso Ramos)
| Entrada | 26/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.040, de 26/05/09
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
27/05/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
01/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
01/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
01/07/2009
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/07/2009
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL
07/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando Reunião da Comissão de Finanças e Tributação
07/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
14/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.799, de 27/07/09
03/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Diário Oficial n. 18.656, de 28/07/09
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação