Processo físico

PL./0172.9/2009

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em regime de comodato, no Município de Maravilha. (atividades da Escola Básica Estadual Celso Ramos)

Entrada 26/05/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.040, de 26/05/09

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    01/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    01/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    01/07/2009

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/07/2009

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL

    07/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando Reunião da Comissão de Finanças e Tributação

    07/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.799, de 27/07/09

    03/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Diário Oficial n. 18.656, de 28/07/09

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação