Processo físico
Institui indenização por óbito ou invalidez permanente, total ou parcial, aos servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública.
| Entrada | 07/07/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.058, de 07/07/09
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
08/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
08/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
08/07/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
15/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
15/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
15/07/2009
Comissão de Segurança Pública
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Darci de Matos
15/07/2009
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
15/07/2009
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2009
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
15/07/2009
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2009
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.825, de 05/08/09
12/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.662, de 05/08/09
12/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/08/2009
Coordenadoria de Documentação