Processo físico

PL./0055.5/2009

Autoriza a transferência de imóvel do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA do Estado de Santa Catarina no Município de Rio do Sul. (construção do Centro Administrativo Regional)

Entrada 11/03/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6006, de 11/03/09

    12/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    13/03/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/04/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus

    08/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

    08/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    08/04/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/07/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL

    01/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    01/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/07/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    01/07/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    01/07/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    02/07/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/07/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/07/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/07/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.817, de 31/07/09.

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.659, de 31/07/09

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/08/2009

    Coordenadoria de Documentação