Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 2.621 - 2.630 de 35.111

PL./0412/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis para Associação Florianópolis e Região de Esclerose Múltipla - AFLOREM/SC.

Entrada
16/10/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

PL./0411/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.

Entrada
16/10/2023
Autoria
  • Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

PL./0410/2023

Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, para declarar Chapecó como o berço da Chama Crioula no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Zé Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

PL./0409/2023

Declara de utilidade pública Associação Lar de Idosos Agape do Município de Penha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
Projeto Original Push Ver

PL./0408/2023

Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

PL./0407/2023

Dispõe sobre o dever de as concessionárias de abastecimento de água e esgotamento sanitário que operam em Santa Catarina incluírem, nas faturas de serviço, informações sobre a presença de agrotóxicos e os resultados de análise da qualidade da água potável fornecida para consumo humano e dos eventuais riscos à saúde associados.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Veto total
Projeto Original Push Ver

PL./0406/2023

Dispõe sobre o dever de disponibilização de boletim médico pelos estabelecimentos de saúde, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

PL./0403/2023

Concede o título de Cidadão Catarinense a Luiz Fernando Brinhosa.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
Projeto Original Push Ver

PL./0404/2023

Dispõe sobre a divulgação dos valores pagos em publicidade pelo Governo do Estado.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Zé Caramori
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Respondida a Diligência
Projeto Original Push Ver

PLC/0029/2023

Altera a Lei Complementar n. 587, de 2013, para atualizar a idade limite de ingresso nas carreiras militares.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Zé Caramori
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Vista ao(s) Deputado(s)
Projeto Original Push Ver