PL./0410/2023
Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, para declarar Chapecó como o berço da Chama Crioula no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 11/10/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
11/10/2023
Gabinete Deputado Zé Caramori Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
24/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
24/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
25/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
26/10/2023
D.A. nº 8.440, de 25/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
26/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
26/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Vista ao(s) Deputado(s)
19/12/2023
Vista ao Deputado Fabiano da Luz, solicitada na 36ª reunião ordinária da CCJ, em 19/12/2023.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer CONTRÁRIO Aprovado
17/09/2025
Relatório do Dep. Marcius Machado, contrário, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
17/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
17/09/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
17/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
08/10/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
09/10/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
09/10/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Decurso de Prazo
09/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
20/10/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
23/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação