Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, para declarar Chapecó como o berço da Chama Crioula no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 11/10/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
100ª Sessão Ordinária
Expediente
24/10/2023 às 14:00
36ª Comissão Ordinária
Expediente
19/12/2023 às 10:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/09/2025 às 10:00
94ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
09/10/2025 às 09:00