PL./0410/2023

Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, para declarar Chapecó como o berço da Chama Crioula no Estado de Santa Catarina.

Entrada 11/10/2023
Autoria
  • Deputado Zé Caramori
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -