| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 09/10/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Dispõe sobre procedimentos para doação de sangue no Estado de Santa Catarina.
Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, para declarar Chapecó como o berço da Chama Crioula no Estado de Santa Catarina.
Estabelece a prioridade no atendimento de pacientes oncológicos nas filas de regulação estadual para a realização de exames, consultas e procedimentos necessários ao tratamento, garantindo celeridade e efetividade no acesso aos cuidados de saúde no Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos estaduais portadores de fibromialgia.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências para a conclusão do projeto de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Antônio Gonzaga.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de recursos para a reforma da Casa Linhares, localizada no município de Balneário Camboriú.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o apoio financeiro para a realização da programação de Natal 2025 em Balneário Camboriú.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma geral do Centro Educacional Municipal Professor Armando Cesar Ghislandi.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção do Núcleo de Atenção à Mulher na Região Sul do Município de Balneário Camboriú.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um veículo para o Sistema Único de Saúde, município de Aurora.