Sessões Plenárias

94ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 09/10/2025 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0215/2020
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dispõe sobre procedimentos para doação de sangue no Estado de Santa Catarina.

PL./0410/2023
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Zé Caramori

Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, para declarar Chapecó como o berço da Chama Crioula no Estado de Santa Catarina.

PL./0127/2025
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Estabelece a prioridade no atendimento de pacientes oncológicos nas filas de regulação estadual para a realização de exames, consultas e procedimentos necessários ao tratamento, garantindo celeridade e efetividade no acesso aos cuidados de saúde no Estado de Santa Catarina.

PL./0622/2025
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos estaduais portadores de fibromialgia.

Solicitações » Comunicações
IND/1050/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências para a conclusão do projeto de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Antônio Gonzaga.

IND/1051/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de recursos para a reforma da Casa Linhares, localizada no município de Balneário Camboriú.

IND/1052/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o apoio financeiro para a realização da programação de Natal 2025 em Balneário Camboriú.

IND/1053/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma geral do Centro Educacional Municipal Professor Armando Cesar Ghislandi.

IND/1054/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção do Núcleo de Atenção à Mulher na Região Sul do Município de Balneário Camboriú.

IND/1055/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um veículo para o Sistema Único de Saúde, município de Aurora.