PL./0410/2023

Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, para declarar Chapecó como o berço da Chama Crioula no Estado de Santa Catarina.

Entrada 11/10/2023
Autoria
  • Deputado Zé Caramori
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    08/11/2023
    19/12/2023
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    19/12/2023
    17/09/2025
    -
    -

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.