Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis para Associação Florianópolis e Região de Esclerose Múltipla - AFLOREM/SC.
| Entrada | 16/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18780 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Altera denominação da Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis para Associação Florianópolis e Região de Esclerose Múltipla - AFLOREM/SC.
Projeto Original
16/10/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
16/10/2023
Ata de Assembleia Geral
Anexo
16/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/10/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
29/11/2023
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 412/2023
Redação Final
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 412/2023
Autógrafo
08/12/2023
Ofício 2211/2023
Ofício
08/12/2023
Ofício nº 1461/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023