PL./0411/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.

Entrada 16/10/2023
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18742 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023
Observação Proveniente da Aprovação do OF.0011/2022 Diário Oficial nº 22.144-A
Processos anexos
  • Aguardando leitura no Expediente

    16/10/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    17/10/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    19/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    20/10/2023

    D.A. nº 8.436, de 19/10/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    20/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    26/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    31/10/2023

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovado

    31/10/2023

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    01/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/11/2023

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    07/11/2023

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    09/11/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    10/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    13/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    17/11/2023

    Lei nº 18.742, de 16/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    17/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/11/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação