PL./0411/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.

Entrada 16/10/2023
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18742 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023
Observação Proveniente da Aprovação do OF.0011/2022 Diário Oficial nº 22.144-A
Processos anexos