| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 17/10/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.
Iniciativa: Deputado Pedrão Silvestre
Requerendo a constituição do Fórum Parlamentar para municipalização de Naufragados.
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Do Senhor Deputado Marcos da Rosa, comunicando adesão à Bancada do Sul.
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Do Senhor Deputado Lucas Neves, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 14 de Outubro do corrente ano, em virtude de viagem oficial aos Estados Unidos.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Da Senhora Deputada Paulinha, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de (14) de (Outubro) do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Washington e Atlanta (EUA).
Da Secretaria do Estado da Fazenda, encaminhando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre de 2023 e o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2023 do Estado de Santa Catarina.
Do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC, encaminhando cópia do acordão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) n. 5009316-06.2023.8.24.0000, que manteve o acórdão e recurso rejeitado.