Iniciativa: Ministério Público

Cria e extingue Promotorias de Justiça, eleva a entrância de Promotorias de Justiça, cria cargos de Procurador de Justiça, Assessores de Gabinete, Assessores Jurídicos, Assistentes de Procuradoria de Justiça, Assistentes de Promotoria de Justiça e altera a estrutura de apoio técnico e administrativo definida na Lei Complementar n. 736, de 15 de janeiro de 2019

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina.

Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado

Dispõe sobre a criação de um segundo Registro de Imóveis na comarca de Ituporanga e dá outras providências

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Dr. José Alberto Simonetti

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Concede o título de Cidadão Catarinense a Antônio do Rêgo Monteiro da Rocha.

Iniciativa: Governador do Estado

Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.585, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023, e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputado Pedrão Silvestre

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das construções das barragens nos Municípios de Mirim Doce, Petrolândia e Trombudo Central.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a suspensão de prazos administrativos e certames públicos em decorrência das fortes chuvas que assolam o Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Pedrão Silvestre

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a reforma e ampliação do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no Município de Florianópolis, bem como a construção de duas unidades de atendimento infantil no estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Pedrão Silvestre

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada da Rodovia SC-160, no trecho que liga os Municípios de Modelo e Sul Brasil.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Govenador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de uma defesa metálica na Rodovia SC-108, no Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, sugerindo a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Bocaina do Sul.

Iniciativa: Deputado Pedrão Silvestre

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada da SC-160, no trecho que liga os Municípios de Serra Alta e Sul Brasil.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a cessão de um imóvel de propriedade da Celesc, adquirido via doação do Município de Major Gercino, à Polícia Militar, para instalação de uma base local.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Segurança Pública, sugerindo a disponibilização de um veículo automotor, do tipo caminhonete, a ser utilizado pela Polícia Ambiental do Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina, sugerindo a implementação de uma linha de crédito em prol das empresas localizadas nos Municípios afetados pelos eventos climáticos do corrente ano.