| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 07/11/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 1062/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 853-SDC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito das melhorias na estrutura física da Coordenadoria Regional de Defesa Civil, sediada no Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0851/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 289/2023/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de câmeras de monitoramento na Rua Frederico Boringer, bairro Itoupavazinha, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0993/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 308/2023/SEA/GABS, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da concessão de reajuste salarial aos trabalhadores do CIASC.
Em resposta à Indicação nº 0423/2023, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminha o Ofício nº 1661/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de estudos para a construção de uma interseção ligando a Rodovia SC-452 à BR-470.
Em resposta à Indicação nº 1022/2023, de autoria do Deputado Pe. Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 1651/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de instauração de obras de pavimentação da Rodovia SC-462, igualmente identificada como Rodovia da Paca, no trecho compreendido entre o Município de Matos Costa e o ponto de conexão com a BR-153.
Em resposta à Indicação nº 1031/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 1652/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da pavimentação da Rodovia SC-462, no trecho que liga o Município de Matos Costa à BR-153, divisa com o Município de General Carneiro, Estado do Paraná.
Em resposta à Indicação nº 1057/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 1658/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-465, trecho que liga os Municípios de Salto Veloso e Treze Tílias.
Em resposta à Indicação nº 1044/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício nº 1662/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de construção de uma passarela na Rodovia SC-283, no trevo de acesso à empresa Ecofrigo, entre os Municípios de Chapecó e Arvoredo.eg
Em resposta à Indicação nº 0985/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 2037/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da celeridade na distribuição de fraldas geriátricas à população idosa e carente do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0906/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1978/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da implantação do Serviço de Reabilitação Bucomaxilofacial.
Em resposta à Indicação nº 1060/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 267/2023/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito da execução do projeto de reforma do imóvel onde funcionava o Sistema Nacional de Emprego do Município de Concórdia
Em resposta à Indicação nº 1024/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 2941/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da aplicação da Lei federal nº 13.185, de 2015, que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying)", em âmbito estadual, por meio das Secretarias Municipais de Educação.
Em resposta à Indicação nº 0932/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 235/2023/SSP/EXP e o Ofício nº 288/2023/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remetem documentos contendo informações a respeito da revisão e melhoria no valor do vale alimentação das Forças de Segurança do Estado.
Em resposta à Indicação nº 1080/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício PRESI 61/2023, da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A., contendo informações a respeito da implementação de linha de crédito em prol das empresas localizadas nos municípios afetados pelos eventos climáticos do corrente ano.
Em resposta à Indicação nº 1081/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº 013/2023/SPAF/GEPOR, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, contendo informações a respeito da duplicação da BR-280 para melhoria no acesso ao Porto de São Francisco do Sul.
Em resposta à Indicação nº 1041/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício nº 2177/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção dos quartos da Unidade de Infectologia do Hospital Infantil Joana de Gusmão, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0862/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 1673/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia Ivo Silveira, que interliga os Municípios de Brusque e Gaspar.
Em resposta à Indicação nº 0794/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 2170/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da implantação de um Hemocentro no Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0965/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha a CT/D - 1554, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito da abertura de sindicância investigativa para apurar as causas do rompimento do reservatório de água localizado no bairro Monte Cristo, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 1056/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício/Gabs nº 3000/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma da parte elétrica e da cobertura do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Padre Nóbrega, Município de Luzerna.
Em resposta à Indicação nº 1065/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2999/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da manutenção da caixa de gordura da Escola de Ensino Básico Porto do Rio Tavares, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 1082/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício/Gabs nº 3007/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma da rede elétrica da Escola de Educação Básica Governador Celso Ramos, Município de Joaçaba.
Em resposta à Indicação nº 1036/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício/Gabs nº 3001/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da construção de uma contenção no muro da Escola de Educação Básica João Durval Muller, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0987/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 3004/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da liberação de um professor-orientador de convivência para atuar na Escola de Educação Básica Pedro II, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 1089/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminho o Ofício nº 1798/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete documento contendo informações a respeito do subsídio de sementes e mudas aos agricultores que tiveram suas lavouras afetadas pela enchente.
Em resposta à Indicação nº 0988/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício/Gabs nº 3017/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da liberação de um professor-orientador de laboratório de informática para a Escola de Educação Básica Dom Pedro II, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0981/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o Ofício nº 1222/23/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da implementação de uma identidade funcional para os Bombeiros Comunitários do Estado.
Em resposta à Indicação nº 1073/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminho o Ofício nº 1226/23/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Bocaina do Sul.
Mensagem nº 222, do Governo do Estado, encaminhando emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 0339/2023, que "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e estabelece outras providências".
Mensagem nº 223, do Governo do Estado, encaminhando emenda substitutiva global ao Projeto de Lei nº 0385/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras providências".