Sessões Plenárias
105ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 07/11/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0252/2021
- Deputada Paulinha
Estabelece normas para comprovação de residência no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0238/2023
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Declara de utilidade pública o Grupo Mãos Solidárias, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
PL./0411/2023
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.
PL./0048/2020
- Deputado Marcius Machado
Altera a Lei nº 17.077, de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose", para tornar obrigatório que restaurantes, bares, lanchonetes e similares informem em seus cardápios, à "La carte" ou no"buffet", se os alimentos são destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose.
PL./0013/2023
- Deputado Maurício Peixer
Institui o Dia Estadual do Movimento "Mães que Oram pelos Filhos" e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022., que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
Solicitações » Comunicações
IND/1129/2023
- Deputado Matheus Cadorin
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a inclusão do estudo de orientações básicas de educação financeira no currículo escolar.
IND/1130/2023
- Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização asfáltica da Rodovia SC-477, que liga os Municípios de Papanduva e Itaiópolis.
IND/1131/2023
- Deputado Volnei Weber
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de reparos quanto ao desnível entre a pista da Rodovia SC-285 e o acostamento na Comunidade de Sanga da Toca, no Município de Araranguá.
IND/1132/2023
- Deputado Volnei Weber
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras para a revitalização da Rodovia SC-285, entre os municípios de Timbé do Sul à Turvo.
IND/1133/2023
- Deputado Volnei Weber
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a disponibilização de um novo carro à Coordenadoria Regional de Educação do Município de Tubarão.